
Quanto custa contratar os serviços de um advogado
A ideia de ter que contratar um advogado pode ser assustadora se você não sabe quanto custa um advogado, pois é de crença geral que os honorários são sempre exorbitantes e impossíveis de pagar, apesar de isso não corresponder a realidade.
No entanto, pensar que “advogado custa caro” e deixar para lá ou tentar resolver sozinho um problema jurídico pode sair ainda mais caro.
Por isso, consulte sempre um profissional. Os custos são compatíveis com o serviço prestado e ele será capaz de gerar a tranquilidade que você necessita para resolver questões de ordem jurídica.
Nesse artigo vamos entender mais sobre como funcionam os honorários advocatícios, o que está incluso no valor dos honorários e as opções de pagamento que podem se encaixar no seu bolso.
O que são os honorários advocatícios?
Honorários advocatícios são a remuneração a ser paga pelo contratante (cliente) ao contratado (advogado) para a prestação dos serviços. Os honorários são acordados por meio de contrato assinado pelas partes envolvidas, estabelecendo não só quanto custam os serviços do advogado, mas também quais são os serviços prestados, obrigações de cada parte etc.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o órgão responsável pela definição dos parâmetros para o valor dos honorários advocatícios. Dessa forma, o advogado sempre deve verificar se o valor cobrado está dentro dos padrões definidos pela Ordem.
O profissional não pode cobrar honorários abaixo do valor definido pela OAB Seccional do seu Estado sob o risco de incorrer em uma prática antiética. Qualquer advogado que cobre valores abaixo do estipulado pela Ordem está concorrendo de forma desleal com os colegas e infringindo o Código de Ética da profissão.
É possível cobrar preço superior ao previsto na tabela da OAB?
Sim.
A tabela da OAB estipula os honorários mínimos, sendo possível cobrar a mais e o valor final .
O que está incluso no valor dos honorários?
Estipular o valor do contrato com o cliente pode ser uma tarefa árdua, pois o advogado dele levar em consideração uma vasta gama de fatores.
No valor estipulado deve-se levar em conta critérios como:
- Despesas fixas da atividade, tais como gastos com transporte, energia e água.
- Atividade intelectual, ou seja, o tempo despendido no estudo da causa e na elaboração de peças.
- Tributos
- Lucro propriamente dito
- Tempo de duração do processo, pois é de conhecimento comum que processos judiciais podem demorar meses ou até anos para ter seu desfecho.
- Complexidade do caso
- O valor da causa
- O caráter da intervenção, isto é, trata-se um serviço avulso, habitual ou permanente?
- O lugar da prestação de serviço
Dessa forma, ao analisar quanto custa contratar um advogado, é importante manter a visão ampla sobre todos os gastos e trabalho que a sua demanda exige.
Formas de contratação
As formas de contratação de um advogado geralmente resumem-se a três, são elas:
- Valor fixo
Nessa modalidade, o advogado especifica o valor dos honorários. É comum em causas que não envolvem pecúnia, como muitas causas do Direito de Família.
- Percentual
Essa espécie de pagamento é muito utilizada quando é possível auferir ao cliente um ganho pecuniário ao final do processo, como em ações de indenização ou cobrança.
Assim, o advogado pode estabelecer em contrato que ao final do processo receberá uma porcentagem dos ganhos do cliente.
- Advocacia de Partido
Nesse tipo de contratação define-se um valor mensal que será pago ao advogado, em retorno, o profissional deve cuidar dos processos e demais demandas que o cliente necessitar. É muito comum que empresas contratem advogados dessa forma.
- Mix
Como uma modalidade “bônus”, é possível misturar dois tipos de contratação, por exemplo, ao fixar-se um determinado valor de honorários, mas também auferir um pagamento em percentual a ser realizado no final do processo sobre os ganhos do cliente.
A consulta inicial com um advogado é gratuita?
Depende.
Muitos advogados oferecem consulta gratuita quando o caso requeira ajuizamento de ação judicial ou defesa.
Mas nem sempre esse comportamento se repete, alguns advogados cobram pela consulta inicial, principalmente se seu caso requer análise de dados e documentos complexos.
O pagamento pode ser realizado somente a vista?
Não.
Nos dias atuais os advogados já trabalham com outras formas de pagamento, como cartão de crédito e parcelamento no boleto bancário.
Em que momento do processo devo realizar o pagamento dos honorários advocatícios?
Da mesma forma que quem define quanto custa um advogado é o profissional contratado, a forma de pagamento também deverá ser definida por este.
Há casos em que os honorários são pagos no início do processo e outros que são pagos ao final.
Antes de contratar, entenda como será a cobrança dos honorários e veja se este ponto está claro no contrato, para evitar problemas futuros.
Não tenho condições de contratar um advogado. O que devo fazer?
Nesses casos, é possível pedir auxílio na Defensoria Pública da sua cidade.
Você irá demonstrar sua hipossuficiência financeira, isto é, falta de condições para realizar o pagamento de uma assistência jurídica de um advogado para garantir a o atendimento de um defensor público.