Na busca por uma educação justa
Juntos, podemos abrir portas, desafiar barreiras e construir um futuro educacional mais equitativo para todos.
Casos frequentes
Cobrança Indevida
Entrega de Diploma
Financiamento Esutadantil
Matrícula
E o que dizem a respeito
100% das vezes lutando por direitos
Nosso time na íntegra!
Já lutamos por justiça em todos os cantos do Brasil
De dentro para fora
Mulheres no comando
Escritório Progressista:
Colaborativo
Transparência e alinhamento
Acesso facilitado a Justiça
Ativista
Perguntas frequentes:
A princípio, a instituição de ensino não pode recusar a matrícula de um aluno sem justificativa válida. O direito à educação é assegurado por lei e a negativa injustificada pode ser contestada judicialmente.
Se a instituição de ensino cancelar um curso sem justificativa adequada, o aluno pode buscar seus direitos através de uma ação judicial para buscar indenização por danos materiais e morais causados pela situação.
e o aluno ou responsável acredita estar sendo alvo de cobrança abusiva de mensalidades escolares, é recomendado buscar a orientação de um advogado especialista em direito educacional para analisar a situação e, se necessário, ingressar com uma ação para corrigir os valores ou buscar uma solução adequada.
O direito educacional é uma área do direito que se dedica a regulamentar as questões relacionadas ao ensino, educação e instituições de ensino, garantindo o acesso à educação de qualidade e protegendo os direitos dos estudantes.
O aluno tem o direito de solicitar o trancamento de matrícula por motivos pessoais, como problemas de saúde ou questões familiares. A instituição de ensino deve obedecer aos prazos e procedimentos estabelecidos em regulamento para realizar o trancamento.
Os estudantes com deficiência têm o direito à igualdade de oportunidades na educação, sendo assegurado o acesso a recursos e serviços que garantam a sua inclusão, como adaptações curriculares e acesso a professores de apoio. Como proceder em caso de discriminação ou bullying no ambiente escolar? Caso ocorra discriminação ou bullying no ambiente escolar, o estudante ou responsável deve comunicar imediatamente a escola e buscar o apoio de um advogado especialista para tomar as medidas legais cabíveis.
Justiça não tem hora nem lugar
Entenda a Importância do Direito Educacional para Proteger seus Direitos
O Direito Educacional é uma área do direito que visa garantir a proteção dos direitos dos estudantes. É fundamental contar com um advogado especialista em direito educacional para orientar e defender seus interesses contra as instituições de ensino.
O Papel do Advogado Educacional na Defesa dos Direitos
O advogado educacional desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos estudantes. Sua atuação abrange uma variedade de situações, como a resolução de questões relacionadas à propaganda enganosa, entrega de diploma, cobrança indevida, financiamento estudantil e até mesmo problemas envolvendo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Ao lidar com questões de propaganda enganosa, o advogado educacional atua para garantir que as instituições de ensino cumpram suas promessas e ofereçam os serviços educacionais conforme anunciado. Caso ocorra alguma irregularidade, o advogado educacional buscará as medidas cabíveis para proteger os direitos do estudante.
A entrega de diplomas é outro aspecto relevante em que o advogado educacional pode auxiliar. Caso haja atraso ou negativa na entrega do diploma, o profissional especializado em Direito Educacional poderá atuar para garantir que o estudante receba seu documento dentro dos prazos estabelecidos, assegurando, assim, seu direito à certificação e exercício da profissão.
A cobrança indevida também é uma preocupação recorrente na área da educação. Seja no contexto de mensalidades, taxas adicionais ou qualquer outro tipo de cobrança, o advogado educacional pode intervir para verificar a legalidade desses valores e buscar a restituição dos pagamentos indevidos.
O financiamento estudantil é uma modalidade de apoio financeiro que permite o acesso à educação superior. No entanto, é comum que surjam problemas nesse processo, como juros abusivos ou cláusulas contratuais desfavoráveis ao estudante. O advogado educacional tem o conhecimento necessário para avaliar essas situações e buscar soluções que resguardem os direitos do estudante.
Por fim, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma avaliação fundamental para o reconhecimento da qualidade dos cursos superiores no Brasil. Caso o estudante tenha enfrentado problemas durante o exame ou se sinta prejudicado em relação aos resultados, o advogado educacional pode atuar na defesa de seus interesses e buscar a revisão ou reavaliação do caso.
Se você está enfrentando algum desses problemas na área da educação, é essencial entrar em contato com profissionais especializados em Direito Educacional. O escritório de advocacia Scotoni e Galvão Advogados está preparado para auxiliar você em questões relacionadas a direito educacional, oferecendo uma equipe dedicada e experiente.
Atendimento Online
Entenda a Importância do Direito Educacional para Proteger seus Direitos
O Direito Educacional é uma área do direito que visa garantir a proteção dos direitos dos estudantes. É fundamental contar com um advogado especialista em direito educacional para orientar e defender seus interesses contra as instituições de ensino.
O Papel do Advogado Educacional na Defesa dos Direitos
O advogado educacional desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos estudantes. Sua atuação abrange uma variedade de situações, como a resolução de questões relacionadas à propaganda enganosa, entrega de diploma, cobrança indevida, financiamento estudantil e até mesmo problemas envolvendo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Ao lidar com questões de propaganda enganosa, o advogado educacional atua para garantir que as instituições de ensino cumpram suas promessas e ofereçam os serviços educacionais conforme anunciado. Caso ocorra alguma irregularidade, o advogado educacional buscará as medidas cabíveis para proteger os direitos do estudante.
A entrega de diplomas é outro aspecto relevante em que o advogado educacional pode auxiliar. Caso haja atraso ou negativa na entrega do diploma, o profissional especializado em Direito Educacional poderá atuar para garantir que o estudante receba seu documento dentro dos prazos estabelecidos, assegurando, assim, seu direito à certificação e exercício da profissão.
A cobrança indevida também é uma preocupação recorrente na área da educação. Seja no contexto de mensalidades, taxas adicionais ou qualquer outro tipo de cobrança, o advogado educacional pode intervir para verificar a legalidade desses valores e buscar a restituição dos pagamentos indevidos.
O financiamento estudantil é uma modalidade de apoio financeiro que permite o acesso à educação superior. No entanto, é comum que surjam problemas nesse processo, como juros abusivos ou cláusulas contratuais desfavoráveis ao estudante. O advogado educacional tem o conhecimento necessário para avaliar essas situações e buscar soluções que resguardem os direitos do estudante.
Por fim, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma avaliação fundamental para o reconhecimento da qualidade dos cursos superiores no Brasil. Caso o estudante tenha enfrentado problemas durante o exame ou se sinta prejudicado em relação aos resultados, o advogado educacional pode atuar na defesa de seus interesses e buscar a revisão ou reavaliação do caso.
Se você está enfrentando algum desses problemas na área da educação, é essencial entrar em contato com profissionais especializados em Direito Educacional. O escritório de advocacia Scotoni e Galvão Advogados está preparado para auxiliar você em questões relacionadas a direito educacional, oferecendo uma equipe dedicada e experiente.