Pai autônomo: como é calculada a pensão

Pai autônomo: como é calculada a pensão

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Certamente você conhece um pai autônomo. Com as dificuldades de emprego formal, cresce o número de pessoas que que não encontram trabalho fixo ou optam por trabalhar por conta.

Não só, também podem se considerar autônomos os empresários e profissionais liberais.

Além do mais, não é incomum ver casos em que um dos genitores faz de tudo para evitar o pagamento da pensão alimentícia a seus filhos ou reduzir o máximo possível o valor devido.

Pronto: como a pensão alimentícia é calculada tendo como base os recursos do genitor, se o pai não possui rendimentos fixos, é difícil de comprovar a sua situação financeira.

No entanto, não é impossível! Vamos ver algumas possibilidades.

O Que é Pensão Alimentícia ?

Pensão alimentícia é um valor devido aos filhos e/ou aos ex-cônjuges.

É papel do juiz da vara de família decidir se a pensão é devida e, se sim, a quantia a ser paga. Tanto o pai como a mãe podem ser solicitados a pagar a pensão para os filhos.

O valor tem como objetivo de suprir o alimentando (no caso, a criança) em suas necessidades básicas, como alimentos, mas não apenas.

A pensão pode ser usada também para cobrir custos de moradia, vestuário, transporte, educação e saúde, por exemplo.

É O Pai Que Tem Que Provar Não Poder Pagar Pensão

O que acontece na maior parte desses casos é que o valor da pensão alimentícia é definido para que a criança tenha atendidas todas as suas necessidades e mantenha o padrão de vida que levava.

Não há, na lei, uma porcentagem do salário do genitor pré-estabelecida para a definição da pensão.

Isso é decidido caso a caso, mas de forma geral o valor gira em torno de 30% da renda mensal.

Quando não existe rendimento comprovado, os alimentos são fixados tendo o salário mínimo como base.

Ou seja, o juiz estabelece um percentual sobre o salário mínimo ou o número de salários mínimos que deve ser pago como pensão, já que não existe comprovação de renda.

Mesmo que o pai diga ser autônomo e não dispor de condições de pagar a pensão alimentícia, a sua obrigação permanece.

Quando não existe rendimento comprovado, os alimentos são fixados tendo o salário mínimo como base. Ou seja, o juiz estabelece um percentual sobre o salário mínimo ou o número de salários mínimos que deve ser pago como pensão, já que não existe comprovação de renda.

Padrão De Vida De Pai Autônomo Pode Indicar Possibilidade De Pagar Pensão

Para demonstrar a situação financeira, podem ser apresentados extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros documentos.

Mesmo que os documentos indiquem impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão, os gastos pessoais serão analisados. Por exemplo, o pai ou mãe de seu filho diz que não tem dinheiro para pagar a pensão mas…

  • Viaja frequentemente a lazer ?
  • Frequenta restaurantes caros ?
  • Tem gastos monumentais com telefonia ?

Além disso, os bens do genitor são também considerados. Por exemplo, o pai ou mãe tem um imóvel pelo qual recebe aluguel mensalmente? Esse valor entrará na conta.

A Justiça entende que essa pessoa tem capacidade de arcar com os custos da pensão, que é tratada como prioridade.

Afinal, a saúde e segurança de uma criança depende desses valores. Inclusive, deveriam ser investidos de bom grado por ambos os pais em seus próprios filhos.

É bom lembrar que o não pagamento da pensão pode resultar na prisão do devedor de 30 a 90 dias!

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