Quanto custa a consulta com um advogado?

Custos e aspectos financeiros relacionados a consultas jurídicas

Você certamente já passou por alguma situação na sua vida e pensou “preciso falar com um advogado”. Mas ao mesmo tempo, se sentiu perdido e inseguro quanto aos possíveis custos desse serviço.

Quando surge uma questão jurídica, seja pessoal ou profissional, a orientação de um advogado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que as melhores decisões sejam tomadas, evitando riscos e prejuízos.

Que tal entender, afinal de contas, o que é uma consulta jurídica e quais os custos envolvidos?

O que é uma consulta jurídica?

A consulta jurídica consiste em uma reunião, que pode acontecer de forma presencial ou até mesmo online, por alguma plataforma de videoconferência.

Nesse momento, o cliente apresenta o caso, relata o problema que está enfrentando e expõe suas eventuais dúvidas, para que o advogado avalie a situação.

Existe também a possibilidade de se apresentar a dúvida por escrito, com a entrega de um parecer explicativo, ao final.

É papel do advogado explicar os aspectos legais e relevantes do caso, bem como apresentar as possíveis soluções, incluindo seus riscos, valores envolvidos e chances de sucesso.

É muito comum que conversem, por exemplo, sobre a necessidade de representação em um processo judicial, tempo estimado de duração do processo, pagamento de custas processuais etc.

O advogado pode cobrar pela consulta jurídica?

Conforme vimos, a consulta jurídica consiste na prestação de um serviço por parte do advogado que, enquanto profissional qualificado, utiliza de todo o seu conhecimento técnico, a fim de oferecer a melhor orientação jurídica ao cliente.

Sendo assim, o Código de Ética da profissão e as demais normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) autorizam expressamente a cobrança por esse atendimento, visto que trata-se da remuneração pelo serviço prestado.

Mais do que isso, cobrar pelas consultas jurídicas é considerado, em muitos casos, um dever do advogado.

Afinal de contas, além do conhecimento técnico, para atender o cliente é necessário dispor de tempo e estrutura, seja física ou virtual.

Assim, o advogado é um profissional liberal e ao exercer seu trabalho, inclusive o de atendimento, deve ser remunerado por isso.

Quanto custa a consulta jurídica?

Sendo a cobrança pela consulta um direito do advogado, seus valores mínimos estão fixados na Tabela de Honorários da OAB, respectiva de cada estado.

Para exemplificar, a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB de São Paulo, publicada em 2024, recomenda como valor mínimo a ser cobrado pelo advogado em uma consulta R$ 492,66.

Contudo, para consultas em condições especiais, como por exemplo com análise de documentos, o valor base estabelecido é de R$ 1.055,71.

A tabela em questão deve ser utilizada como um ponto de referência pelo advogado, sempre levando em consideração a natureza e a complexidade dos serviços profissionais prestados em cada caso.

Quais fatores podem influenciar o custo da consulta jurídica?

Apesar de existirem alguns parâmetros, o valor de uma consulta com um advogado não é fixo e pode ser influenciado por diferentes aspectos, como:

• Área de atuação e especialização do advogado em determinado ramo do direito;
• Localização geográfica do profissional, que pode refletir o custo de vida e a demanda por serviços jurídicos na região;
• Experiência do advogado, que influencia sua reputação e valor agregado;
• Complexidade do caso, que pode demandar mais tempo e preparação.

Conclusão

Conforme vimos ao longo do artigo, a cobrança pela consulta jurídica, além de ser permitida pela OAB, é totalmente justa e compatível com a realidade da advocacia.

Contudo, esse não deve se tornar um obstáculo, pois existem muitas opções no mercado e resolver questões legais com a orientação de um advogado pode evitar problemas maiores no futuro.

Pesquise, se informe, compare e não hesite em perguntar sobre o valor da consulta antes de agendar, para evitar surpresas.

E por fim, tenha sempre em mente que, em qualquer área da vida, buscar por um bom profissional pode ser a saída mais efetiva para o seu problema.