Gratificação especial do Banco Santander: Conheça este benefício

Você ouviu falar na gratificação especial do Banco Santander?

Se você é trabalha no Banco Santander, então provavelmente já ouviu algo a respeito da gratificação especial.

Mas, antes de entendermos melhor o que é essa gratificação, vejamos o que é um bancário.

Um bancário é um profissional que trabalha em bancos, ou em empresas de empréstimos, financiamentos, investimentos e consórcio.

Sabendo disso, se você pertence a essa categoria, e trabalha no Banco Santander, precisa conhecer a famosa gratificação especial.

Essa gratificação tem sido muito discutida, e chegou a gerar uma série de ações judiciais em desfavor do banco.

Aproveite para conhecer sobre a gratificação especial do Banco Santander. Veremos ainda como funciona essa gratificação e quem poderá obtê-la. 

O que é a gratificação especial?

A gratificação especial do Banco Santander é uma bonificação que esse banco concede a bancários que tiveram o contrato rescindido.

A chamada rescisão contratual é uma formalização feita quando o vínculo empregatício chega ao fim.

Ou seja, é quando a relação entre um funcionário e determinada empresa é encerrada. Resumindo: quando o indivíduo é desligado da empresa.

Assim, quando são desligados, o Banco Santander pagava uma gratificação especial a esse funcionário.

Esse tipo de benefício não é obrigatório, haja vista que é um bônus.

Há muitos tipos de gratificação salarial e, a empresa tem autonomia para decidir como deseja pagá-la.

Em alguns casos, a empresa decide pagar a gratificação mensalmente, anualmente, ou, no caso do Banco Santander, quando o contrato do funcionário é rescindido.

Outra pergunta que surge com frequência é: a empresa é obrigada a pagar a gratificação?

Para isso, temos duas respostas. O antes e o depois da Reforma Trabalhista.

Até a Reforma Trabalhista, em 2010, um funcionário que recebesse gratificação por período superior a 10 anos, obtinha o direito adquirido de ter o benefício permanente.

Contudo, após a Reforma Trabalhista, isso mudou.

Agora, a gratificação pode ser revogada no momento em que a empresa desejar.

Quais os requisitos para obter a gratificação especial?

Para que um bancário do Banco Santander tenha direito a gratificação especial, é preciso que atenda dois requisitos fundamentais:

• Ter sido demitido;
• Ter trabalhado, no mínimo, 10 anos no banco.

O primeiro requisito não pode ser confundido com aquilo que ocorre quando o próprio funcionário solicita o desligamento da empresa.

O famoso “pedir as contas” é uma iniciativa do empregado.

Por outro lado, quando o funcionário é demitido, significa que a iniciativa partiu da empresa, ou seja, do Banco Santander.

A gratificação especial só pode ser concedida quando o funcionário foi demitido pela empresa. Ainda, a demissão precisa ocorrer sem justa causa.

Quando um funcionário é desligado por justa causa, isso retira a obrigatoriedade da empresa pagar uma série de benefícios.

Temos ainda o segundo requisito. Ter trabalhado por, pelo menos, 10 anos naquela empresa.

Isso significa que o funcionário precisa ter um bom tempo atuando na “casa”. Somente assim preenche o requisito necessário à gratificação.

Como funciona a gratificação especial?

Como vimos, a gratificação especial não é uma obrigatoriedade da empresa.

Entretanto, conforme veremos mais abaixo, a partir do momento que a empresa decide pagá-la, não pode fazer distinção entre os funcionários.

Isso significa que, desde que atendam aos requisitos estabelecidos, todos e todas terão o direito de receber a gratificação especial do Banco Santander.

Considerando que se trata de uma bonificação, a empresa tem liberdade para decidir como será realizado o cálculo.

Ainda, não há um valor máximo ou mínimo. Tudo isso fica a critério da empresa.

Mas, lembrando sempre: uma vez determinado um critério e uma fórmula para calcular o valor, deve ser aplicado a todos os funcionários.

Além disso, a única obrigação da empresa é fazer a discriminação dessa gratificação na folha de pagamento dos funcionários.

Entenda como a gratificação especial do Banco Santander é calculada

O cálculo da gratificação paga pelo Banco Santander utiliza uma fórmula bem simples. É a seguinte:

(20% + maior remuneração) x tempo de serviço

Só precisamos pegar a maior remuneração de um funcionário e acrescentar 20%. Posteriormente, a partir do valor obtido, multiplicá-lo pelo tempo de serviço do bancário.

Para ilustrar melhor essa questão, vamos utilizar um exemplo.

Suponhamos que a Flávia era bancária do Banco Santander. Ela trabalhou por 15 anos no banco, e, seu maior salário era no valor de R$ 10 mil.

Quanto ela irá receber de gratificação especial?

• Vamos pegar o salário da Flávia e acrescentar 20%. Ou seja, 10 mil + 20% = R$ 12 mil;
• Em seguida, multiplicamos o valor que obtivemos pelo tempo de serviço da Flávia;
• Assim, R$ 12.000 x 15 = R$ 180.000.

Muitos trabalhadores foram demitidos e, apesar de cumprirem os requisitos para receber a gratificação especial, não tiveram nenhum crédito, o que configura infração por parte do banco.

Pagamento de gratificação a alguns trabalhadores: veja o que aconteceu

A Justiça do Trabalho de Guarulhos – São Paulo, condenou o Banco Santander ao pagamento da gratificação especial a uma bancária.

O que aconteceu?

Por que temos tanta movimentação com relação a essa gratificação?

Bom, vamos entender por partes. O caso que aconteceu com essa bancária não foi um evento isolado.

Em verdade, nos últimos anos, foram ajuizadas diversas ações trabalhistas contra o Banco Santander.

A reclamação é a mesma em todos esses casos: o Banco estaria selecionando quais funcionários receberiam a gratificação.

Desse modo, aconteceu de, mesmo que o bancário atendesse aos requisitos exigidos pelo banco, não recebeu a gratificação.

Lembra do que falamos anteriormente?

Embora a gratificação especial do Banco Santander não seja uma obrigação, quando ele decide oferecer esse benefício aos funcionários, não pode fazer distinção entre eles.

Assim, se o funcionário X e o Y atendem aos requisitos, ambos podem e devem receber a gratificação.

O pagamento para apenas alguns funcionários fere, diretamente, o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal.

Esse princípio assegura que as pessoas, inclusive em uma relação de trabalho, sejam tratadas de forma igualitária, sem distinção de quaisquer espécies.

Embora a empresa esteja no âmbito do particular e, tenha certa autonomia para regulamentar sua atuação, ainda está sujeita a legislação superior. Ou seja, à Constituição Federal.

Neste artigo, conhecemos um pouco melhor a gratificação especial do Banco Santander.

Para receber essa gratificação, há dois requisitos importantes que devem ser observados:

• Ter sido demitido sem justa causa;
• Ter trabalhado, no mínimo, 10 anos no banco.

Preenchidos os requisitos, o cálculo dessa gratificação é feito considerando o valor do salário do funcionário, bem como o tempo de serviço do mesmo.

O banco tem autonomia para deixar de conceder a gratificação quando desejar.

Mas, pelo tempo em que estiver vigente, precisa tratar de forma isonômica a todos os funcionários.

Se você foi alvo dessa injustiça, procure imediatamente um advogado trabalhista bancário e corra atrás de seus direitos. É um direito do bancário.

Caso queira entender melhor como escolher um bom advogado, clique aqui e veja nosso artigo sobre esse tema.

Gostou de conhecer a gratificação especial do Banco Santander? Se você tem alguma dúvida sobre como funciona, entre em contato com os nossos advogados especialistas em direito trabalhista bancário.