Contratação de Funcionário em Startups – Tudo Que Você Precisa Saber

O Que é Necessário Saber Na Hora Da Contratação De Funcionários Em Startups ?

No Brasil, já são mais de 10 mil empresas deste tipo e a tendência é que o crescimento e desenvolvimento continue. Por isto é muito importante saber como contratar um funcionário em startups. 

Aquela ideia inovadora e lucrativa que você e seu amigo pensaram ainda na faculdade, que exista somente nas cabeças de vocês e que começou a ser gerada, de forma bem simples, em um cômodo de sua casa, cresceu e se tornou realidade: uma startup.  

Com a concretização e crescimento da empresa, a demanda de serviços cresceu e só você e seu amigo, agora sócio, não dão mais conta sozinhos do negócio. É preciso de mão de obra qualificada, ou seja, contratação de funcionários para sua startup.

Evitando dores de cabeça

Provavelmente você e seu sócio tiveram que lidar com questões jurídicas e burocráticas no ato da formalização do negócio. Agora, em relação à contratação de funcionários para startup, o cuidado é redobrado. Por isto é tão importante estar por dentro das obrigações legais que você deve seguir. Um passo em falso, e você pode cair no rol de réus da Justiça do Trabalho.

 Apesar de ter caído quase pela metade após a reforma trabalhista, o número de ações de funcionários contra patrões é bem grande, passando da casa dos milhões de processos. 

Contratar PJ ou CLT 

Esta é uma das grandes dúvidas de donos de startups. A contratação por meio de pessoa jurídica (PJ) ou a contratação do funcionário via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Neste caso dependerá muito do seu produto e do objetivo da aquisição do colaborador ou prestador de serviço. 

Mas principalmente o capital que sua empresa possui. Uma startup possui um orçamento limitado, obtidos por meio de financiamentos de investidores ou até mesmo bancários. 

Contratação de Pessoa Jurídica 

De forma geral, a contratação por PJ se dá em casos de prestadores de serviços que não irá demandar uma relação permanente entre o contratado e a startup. Não há relação empregatícia alguma entre a startup e a PJ e deste modo não pode-se exigir subordinação e até mesmo controle da jornada de trabalho do prestador de serviços na modalidade PJ. 

Mesmo que a empresa seja formada apenas por um sócio, você está contratando o CNPJ dele e também não poderá exigir que o trabalho seja feito de forma pessoal por este, pois isto caracterizaria uma relação de emprego. 

Uma das principais vantagens, tanto para a startup, quanto para a pessoa jurídica são taxas e deduções mais baixas em relação aos tributos. 

Contratação CLT

Quando a startup cresce, algumas funções necessariamente deverão ser preenchidas. Neste caso, a contratação do funcionário será feita pela CLT. No ato da assinatura do contrato, você terá a obrigação de conceder todos os benefícios que o seu mais novo contratado tem direito, como férias, décimo-terceiro salário, recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por meio de Serviço), auxílio transporte e alimentação, entre outros. Também é importante conferir no Sindicato da Categoria se a contratação possui regras específicas e benefícios adicionais, definidos por negociação coletiva.

Por outro lado, o funcionário também estará mais ligado à sua empresa, com os deveres comumente já conhecidos como cumprimento de jornada de trabalho e das tarefas estabelecidas as ele, entre outras. 

Assessoria Jurídica para Startups

Após estas informações está mais do que claro que um caminho ideal a ser adotado é a assessoria jurídica em todo este processo. Tanto no modelo de contratação PJ, quanto na contratação tradicional pela CLT, é importante avaliar a melhor forma de contratação e os riscos decorrentes de cada uma, evitando prejuízos futuros. 

Há ainda as novas formas de contratação após a reforma trabalhista, como os contratos por tempo determinado e trabalho intermitente. 

Para evitar problemas maiores e continuar vendo a sua startup crescer, a assessoria jurídica prestada por um bom escritório de advocacia é fundamental.