Tudo o que você precisa saber sobre contrato de investimento de Startup!

Para quem é empreendedor iniciante, o contrato de investimento de startup é o primeiro passo para alavancar os negócios. 

Antes de mais nada, para dar certo uma startup deve usufruir da escalabilidade, ou seja, seus custos de operação são baixos, para que seu faturamento seja bom, e no momento em que aparece o seu primeiro investidor, é preciso tomar alguns cuidados na hora de firmar os seus contratos com ele.

Vamos ver as modalidades que podem ser utilizadas.

Os 4 Tipos de Contrato de Investimento de Startup

Existem diversas formas para que o investidor possa participar da startup. 

Antes de mais nada, é preciso definir a forma jurídica deste investimento. São 4 meios muito comuns no mercado. A saber:

• Parceria: caso mais comum, onde existe divisão de lucros e ROI (Return Over Investment, do inglês, ou Retorno Sobre Investimento);
• Participação Societária (Equity): investidor entra como sócio;
• Subscrição de debentures: neste caso, o investidor subscreve debêntures da startup, que se vinculam aos contratos de investimento. As condições e critérios de conversão das mesmas em participação societária são definidas nesta modalidade;
• Participação Variável: muito utilizado nos contratos atuais, o investidor aporta dinheiro, mas não se torna sócio. Porém, ele pode futuramente cobrar o investimento, exigindo participação. Pode ser devolvido em dinheiro ou convertido em participação societária.

Sobre a Participação Variável

Precisamos frisar sobre a Participação Variável dentro de um contrato de investimento de startup. 

Por que estamos falando isso?

Esta modalidade, que está sendo bastante utilizada hoje, também causa alguns impasses, a Participação Variável torna mais justo o cálculo da participação societária do investidor na startup, ou, pelo menos, facilita na hora de fechar o negócio, pois trata-se de uma cláusula complexa e opcional. 

Existem outras cláusulas de proteção que podem ser inseridas no contrato, porém esta merece maior atenção para você que não gosta de perder dinheiro.

Como Funciona a Participação Variável

Conforme dissemos anteriormente, o empréstimo feito pelo investidor pode ser convertido em dinheiro ou participação societária. 

A partir do momento que o investidor aporta o dinheiro, fica estabelecida a data de vencimento do mútuo previsto no contrato. pode ocorrer também um evento de liquidez, ou seja, os investidores retiram parcial ou completamente a sua parte de um investimento não satisfatório.

Quando se atinge a data de vencimento ou, na possibilidade de um evento de liquidez não possuir cláusula de participação variável, aplica-se a participação fixa.

Neste caso, como o próprio nome diz, o investidor recebe percentual fixo da empresa (2 mil ações ou 10% do capital social, e por aí vai), entretanto, quando o contrato possui essa cláusula de participação variável, a situação muda completamente!

Na ocorrência de um evento de liquidez, o investidor recebe participação mediante cálculo, e não participação fixa, este cálculo considera algumas variáveis, como descontos, avaliação de empresa (valuation), etc. 

Qual contrato de investimento de startup devo escolher?

Agora que você já tem todas as informações necessárias, escolha com segurança a modalidade de seu contrato de investimento. 

É aconselhável, nestes casos, a ajuda de um advogado que domine o tema. 

Mãos à obra!