4 Razões Para Não Usar Modelos De Contratos Nos Seus Negócios

Razões Para Não Usar Modelos De Contratos Nos Seus Negócios

A internet é essencial para todos e os recursos que ela tem cada dia ficam melhores. Cada vez mais as pessoas recorrem a internet antes mesmo de falar com um profissional e um exemplo disto são os modelos de contrato.

 Um contrato nada mais é do que um documento que regula uma situação entre duas pessoas. Todo contrato deve seguir uma conjunto de regras para ser aceito como documento jurídico válido. 

Os modelos então são as versões mais básicas de contratos mais comuns que realizados todo dia como um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços. Os modelos de contratos existem para tentar facilitar a vida de quem precisa formalizar algum negócio e não quer ter custos extras.

 Por vezes, ao firmar um simples negócio de compra e venda, contratar um advogado pode ser caro e demorado, então essa parte é quase sempre negligenciada. Afinal, por que pagar pela elaboração de um contrato se eu posso pegar um modelo pronto na internet? É só preencher com os dados dos contratantes, simples e prático. 

Além disto, sabemos que a vida de um empreendedor é muito atarefada. Na maioria dos casos, o dono de um pequeno negócio acaba assumindo, por falta de recursos ou de outras questões, muitas funções da empresa ao mesmo tempo e acaba buscando a praticidade de modelos de contratos. 

Mas quais prejuízos isso pode trazer para você e para seu empreendimento ?

Trouxemos aqui alguns motivos para NÃO usar modelos de contrato:

1. O contrato pronto é sempre genérico: Ao usar um modelo, as partes mais específicas do seu negócio ficam ignoradas, então a proteção que você adquire ao assinar o contrato é muito básica. Um contrato elaborado vai levar em consideração as especificidades e todas as necessidades dos contratantes, o que dá ao instrumento muito mais segurança jurídica.
2. Riscos: Ainda sobre a falta de segurança do modelo de contrato, o empreendedor põe seu negócio em risco tanto no âmbito judicial quanto no financeiro. Isto ocorre porque a falta de determinados recursos jurídicos dentro de contratos abre brechas para ações judiciais que poderiam ser evitadas com o auxílio de um advogado. O “barato” pode sair muito mais caro. 
3. Disputas judiciais: Até o mais simples dos contratos pode servir – e se for o caso, será –como prova em uma ação judicial. Se as cláusulas não forem escritas com cautela e atenção, podem ser objeto de desentendimento e até disputas no Poder Judiciário.
4. Sem respaldo jurídico: No caso de um contrato de prestação de serviços, os templates de internet são ainda menos recomendados, porque falta a eles o respaldo jurídico. Sem o auxílio de um advogado ou alguém que tenha conhecimento na área, é difícil saber com certeza se todas as cláusulas estão em conformidade com as leis brasileiras. 

Como reconhecer um bom contrato?

Um bom contrato, seja ele de qualquer natureza, tem partes que precisam existir em suas páginas para que seja considerado como válido em questões jurídicas. Alguns dos elementos que quase todo contrato deve ter são:

1. Identificação das partes – além do nome, os documentos como RG, CPF, CNPJ, Endereço e qualquer outro documento que identifique quem contrata e quem é contratado.
2. Objeto do contrato – para que serve aquele contrato? É uma compra e venda? É um contrato de locação? É um contrato de prestação de serviços? Um contrato de trabalho? Essa informação é essencial e precisa estar clara no instrumento.
3. Prazos – quando esse contrato começa a ser válido e quando termina.
4. Valores – Os valores no contrato possuem uma serventia jurídica muito importante, pois é isso que definem o valor da causa e a competência do local da ação. Desta forma, a redação contratual deverá ser clava e objetiva, bem como incluir os encargos e possíveis bonificações e descontos. É necessário, também deixar claro se os valores serão pagos de forma integral ou em prestações, além de formalizar se haverá prazo de pagamento, multas, juros, entre outros detalhes.
5. Garantias – A cláusula de garantia auxilia o contratado em caso de descumprimento contratual, em que seja necessário o pagamento, por exemplo. É uma proteção, tanto para o contratante, quanto para o contratado.
6. Cláusulas de rescisão – como proceder caso uma das partes desista do contrato antes do seu fim

Porém, cada tipo de contrato possui alguns requisitos diferentes sendo necessária uma atenção especial de um especialista em contratos para que seja elaborado de forma eficiente, não sendo suficiente as cláusulas padrões.

Então, qual é a alternativa prática aos modelos de contrato?

É fato que a grande maioria dos novos empreendedores desconhecem muitos termos jurídicos e outras questões técnicas. 

Um modelo de contrato encontrado na internet pode ser utilizado como referência por um advogado ao elaborar o seu próprio documento. Desse modo, a alternativa mais segura é contratar um profissional.

Estes templates podem ser usados como fonte de pesquisa e consulta, mas são ineficientes para a proteção completamente os direitos e deveres de uma empresa e seu empreendedor.

Assim, é preciso que o empresário ou vendedor pense muito bem antes de usar qualquer documento pronto encontrado na internet para que sua empresa não acabe prejudicada.

Usar um modelo de contrato sem algum conhecimento técnico das cláusulas descritas ali pode causar desentendimentos futuros com clientes, parceiros, funcionários. Por isto, é fundamental o uso de uma consultoria jurídica.

Ao contratar uma assessoria jurídica, é preciso também tomar cuidados especiais para que sua empresa e empreendimento não seja entregue a alguém com pouco conhecimento na elaboração de documentos jurídicos e nas formalidades necessárias. Consulte o profissional e sempre pergunte qual é a área de especialização dele. 

Por isto, para não ser pego de surpresa, procure redigir sempre um documento de qualidade, com a finalidade de elevar a segurança do negócio jurídico e evitar problemas que podem virar litígios judiciais e/ou extrajudiciais. 

Agora que você já sabe quais os riscos de usar modelos de contratos, esteja atento para que o seu negócio receba toda a proteção de um contrato com cláusula bem estruturadas. Consulte nossos especialistas!